TJRJ — 00289157720218190209
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00a5ab56cab9341ab5b5ef59d278a184088b553239ba4437e095555dadc2a887
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-12 a 2022-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-06
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2022-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-01
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-19
- Confirmada (TPU 12288)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-12T15:57:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-09-21T13:53:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-09-21T14:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-14T14:42:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-20T15:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-14T11:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-17T09:17:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-22T18:26:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-23T15:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-05-31T14:48:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-02T15:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-03T14:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-12T00:17:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-22T03:10:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2022-08-22T14:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-29T16:43:44.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-08-30T16:49:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2022-08-31T10:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-05T23:45:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-16T07:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-19T08:47:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-12-01T10:03:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso inominado", "valor": 68 } ] } - 2022-12-06T10:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-07T15:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-12T15:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-21T14:13:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-07T16:55:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-08T12:13:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-14T12:13:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-20T15:01:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-04T09:23:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-04T09:24:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-04T09:25:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-04T12:11:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-04T12:11:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-04T12:11:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-04T12:11:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-04T12:54:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-04-04T13:33:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00320438820108190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00119435920218190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSP — 00007534620158260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJRJ — 00019626020178190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL / CAPITAL 16 VARA CRIMINAL
- TJSP — 00008441720168260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00075008720168260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00083662820158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL / 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJMT — 00002223220128110012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL / Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR