TJRJ — 00289157720218190209

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 43 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00a5ab56cab9341ab5b5ef59d278a184088b553239ba4437e095555dadc2a887

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-12 a 2022-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-12
Petição (TPU 85)
2022-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-07
Documento (TPU 581)
2022-12-06
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2022-12-06
Conclusão (TPU 51)
2022-12-01
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-01
Petição (TPU 85)
2022-11-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-19
Confirmada (TPU 12288)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-12T15:57:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
    }
  2. 2021-09-21T13:53:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2021-09-21T14:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-10-14T14:42:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2021-10-20T15:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-12-14T11:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2022-05-17T09:17:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2022-05-22T18:26:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  9. 2022-05-23T15:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2022-05-31T14:48:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2022-08-02T15:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  12. 2022-08-03T14:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2022-08-12T00:17:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2022-08-22T03:10:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Denúncia",
          "valor": 47
        }
      ]
    }
  15. 2022-08-22T14:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2022-08-29T16:43:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2022-08-30T16:49:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  18. 2022-08-31T10:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2022-09-05T23:45:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2022-09-16T07:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2022-09-19T08:47:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2022-12-01T10:03:53.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Recurso inominado",
          "valor": 68
        }
      ]
    }
  23. 2022-12-06T10:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  24. 2022-12-07T15:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2022-12-12T15:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2021-09-21T14:13:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-10-07T16:55:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-10-08T12:13:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2021-10-14T12:13:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2021-10-20T15:01:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-11-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2022-04-04T09:23:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-04-04T09:24:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-04-04T09:25:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-04-04T12:11:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2022-04-04T12:11:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2022-04-04T12:11:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2022-04-04T12:11:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2022-04-04T12:54:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2022-04-04T13:33:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.