Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 01131238020148190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL 28 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecedd9530ba92d9bbfb12f76341e61da27a5cc078f27a3fec438b367aebd9571

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01131238020148190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL 28 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: ecedd9530ba92d9bbfb12f76341e61da27a5cc078f27a3fec438b367aebd9571. SHA-256 do comentário: 5197b22ca5e25d306ce36beca783db4833d929777156175ee341004be665eaf9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2015-09-16 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-09-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2015-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2015-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-01-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-01-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-05-19 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2016-05-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-10-07 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:58:27.888265537Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-04-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ecedd9530ba92d9bbfb12f76341e61da27a5cc078f27a3fec438b367aebd9571

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-03 a 2022-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-05
Definitivo (TPU 246)
2021-10-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-05-19
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2016-05-12
Conclusão (TPU 51)
2016-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-01-05
Publicação (TPU 92)
2015-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-26
Conclusão (TPU 51)
2015-09-16
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-03T16:13:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-04-14T18:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-05-05T18:12:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-06-11T17:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-08-24T17:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-11-26T20:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-01-05T15:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2016-01-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2016-05-12T17:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2014-04-11T15:09:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2014-05-14T18:38:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2014-05-14T18:39:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2014-07-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-02-27T14:34:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2015-02-27T15:35:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2015-08-31T17:24:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2015-09-16T13:33:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-09-16T16:33:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-09-16T16:58:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-12-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-05-11T17:13:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-05-19T17:14:09.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  23. 2016-05-20T17:33:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2021-10-07T16:21:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-10-07T16:21:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2022-10-05T14:21:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.