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Execução de Alimentos — Fixação — TJSE 00053670820158250034

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d530a7f7b75e3f8ca07384cf81d94ae14fe48fe11deab9aa4a77601ab7c2b3ab

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00053670820158250034 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Fixação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 76 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-11-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d530a7f7b75e3f8ca07384cf81d94ae14fe48fe11deab9aa4a77601ab7c2b3ab. SHA-256 do comentário: 4e8c46318c4f6398069493e5cf9dd11245bd1551eab5487446c6bf2c8ef06e39.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  2. 2015-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-02-01 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-03-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-04-04 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-06-01 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-06-08 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-07-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2016-07-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2016-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2016-08-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2016-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2016-08-08 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-08-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2016-08-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2016-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2016-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-08-29 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-22 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:24:55.626000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151013120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d530a7f7b75e3f8ca07384cf81d94ae14fe48fe11deab9aa4a77601ab7c2b3ab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-13 a 2016-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-22
Definitivo (TPU 246)
2016-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-08T10:36:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-06-08T12:26:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-06-01T08:08:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-05-31T14:08:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-04-04T13:07:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-03-23T13:36:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-02-01T11:18:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2015-11-30T15:18:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2016-10-10T13:26:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-09-18T22:08:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-09-15T05:18:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-09-08T08:34:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-09-06T14:03:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-09-06T14:03:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-09-02T13:04:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-09-02T13:03:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-08-26T12:49:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-08-18T04:53:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-08-05T09:40:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-07-19T09:19:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-07-12T13:58:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-07-07T13:49:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-06-27T11:47:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-06-27T09:43:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-06-01T13:57:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-06-01T09:25:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-06-01T09:24:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-06-01T08:00:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-05-23T08:32:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-05-22T08:26:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-04-29T04:05:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-04-18T12:26:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-03-30T08:45:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2016-03-23T12:32:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-03-16T11:19:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2016-03-11T13:36:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2015-12-09T15:43:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2015-11-21T02:50:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2015-11-10T13:40:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2015-10-20T09:54:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.