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TRE-ES — 06000518420226080025

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 25 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebc325c20481e0f622f0d480b1602a68946c2f1a4f5fb6b3d53d9acd08ecf1a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-27 a 2023-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-17
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-02-02
Definitivo (TPU 246)
2023-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-02
Petição (TPU 85)
2023-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-27
Publicação (TPU 92)
2023-01-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-26
Recebimento (TPU 132)
2023-01-26
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-27T16:20:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-09-27T16:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2022-10-19T18:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2022-09-28T18:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2022-10-18T13:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2022-10-18T13:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2022-10-19T16:55:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2022-12-15T15:23:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2023-01-26T14:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2023-01-26T14:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-01-26T14:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2023-01-27T03:36:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  13. 2023-01-27T03:36:58.000Z — Publicação (TPU 92)
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  14. 2023-02-02T04:19:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2023-02-02T04:19:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-02-02T12:59:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2022-09-27T16:20:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2022-09-28T17:01:10.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
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  19. 2022-09-28T17:01:17.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2023-01-26T14:45:13.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-01-26T14:45:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2023-02-02T15:39:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  23. 2023-02-02T15:39:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  24. 2023-07-17T17:04:52.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.