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Execução Contra a Fazenda Pública — Contribuição sobre a folha de salários — TJRS 00055514620108210067

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 2ª Vara Judicial - São Lourenço do SulGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbdf6863ced3777ee1c20ddcb7b76d3da03e163e52c7f78b700a7d6430688c7c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00055514620108210067 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Contribuição sobre a folha de salários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara Judicial - São Lourenço do Sul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-02-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fbdf6863ced3777ee1c20ddcb7b76d3da03e163e52c7f78b700a7d6430688c7c. SHA-256 do comentário: f960f076cbc45416499ae8691138b8215ddd24be7092ab0ae0459bcc35dfda17.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-19 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-08-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-11-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2013-02-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2013-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2013-06-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2013-07-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2013-07-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2013-08-06 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2013-10-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2013-11-05 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2013-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2014-02-06 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2014-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2015-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2015-04-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:35:52.721257029Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-04-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-04-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fbdf6863ced3777ee1c20ddcb7b76d3da03e163e52c7f78b700a7d6430688c7c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-15 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-20
Recebimento (TPU 132)
2014-02-20
Recebimento (TPU 132)
2014-02-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-11-18
Recebimento (TPU 132)
2013-11-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-10-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-08-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-07-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-06-25
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-15T09:20:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-04-19T14:15:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2011-08-23T17:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2010-08-24T10:30:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2010-12-03T17:42:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2011-02-21T12:03:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2011-05-17T10:16:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2011-11-04T09:58:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2012-07-23T10:23:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2012-08-14T11:13:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2012-09-14T11:07:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2012-11-07T13:50:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2013-07-15T09:47:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2013-10-21T11:32:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2010-04-16T14:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-06-17T09:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-08-13T10:05:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-09-29T15:57:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-02-07T14:54:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-06-05T12:47:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2012-07-10T14:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-08-06T15:13:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2012-09-03T17:16:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-02-19T11:34:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2013-03-06T13:49:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-06-25T15:52:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2013-07-02T15:31:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2013-08-06T13:05:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2013-11-05T14:40:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2013-11-18T12:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-02-06T17:54:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2014-02-20T16:07:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-03-20T09:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-04-02T11:42:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2021-02-12T01:14:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.