TJMT — 00000798920138110050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7124f1ff3e4a29486c4f6d22dccc076917709ea01ee754b8d4e7cd6bca16b91
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2021-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-05
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-04
- Publicação (TPU 92)
- 2020-12-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-09T13:19:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2020-12-04T14:58:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2020-12-17T11:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2013-01-09T18:11:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2013-01-22T14:09:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2013-01-29T17:45:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2013-02-07T13:08:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } } - 2013-02-14T14:33:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7601", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001973620208100054 — Acordo de Não Persecução Penal · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
- TJMA — 00001980220208100028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJMS — 00002086420228120046 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 2ª Vara
- TJES — 00001445120248080028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 2ª VARA - IUNA
- STJ — 00003973920198240167 — Petição · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
- TJRR — 08011925720228230030 — Inquérito Policial · 2022-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000284820168170360 — Inquérito Policial · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
- TJMS — 00002094320228120048 — Inquérito Policial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / Vara Única