Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Alistamento Eleitoral - Fraude — TRE-SP 06000056220256260325

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Órgão: 325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 759c8b2ff6fbca4cdd75d1f65b39a9f66ec878221b6ba36d878c08b2c91db3b8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000056220256260325 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)” e “Alistamento Eleitoral - Fraude”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-03-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 759c8b2ff6fbca4cdd75d1f65b39a9f66ec878221b6ba36d878c08b2c91db3b8. SHA-256 do comentário: 4654a5d080566cc14c4a1b617f4e13c654e3ff127b07829db3476d0a40520d68.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2025-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2025-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2025-02-26 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2025-02-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2025-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2025-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2025-02-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-02-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2025-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2025-03-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2025-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2025-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2025-03-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2025-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:25:07.922000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250221174157
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 759c8b2ff6fbca4cdd75d1f65b39a9f66ec878221b6ba36d878c08b2c91db3b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-21 a 2025-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-10
Definitivo (TPU 246)
2025-03-10
Documento (TPU 581)
2025-03-07
Documento (TPU 581)
2025-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-28
Documento (TPU 581)
2025-02-28
Publicação (TPU 92)
2025-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-26
Documento (TPU 581)
2025-02-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Fraude

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-21T17:41:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15215",
        "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
      }
    }
  2. 2025-02-21T18:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15215",
        "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
      }
    }
  3. 2025-02-21T17:48:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15215",
        "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
      }
    }
  4. 2025-02-26T19:56:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15215",
        "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
      }
    }
  5. 2025-02-26T19:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15215",
        "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
      }
    }
  6. 2025-02-26T19:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15215",
        "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
      }
    }
  7. 2025-02-28T01:15:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15215",
        "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
      }
    }
  8. 2025-02-28T01:15:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15215",
        "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
      }
    }
  9. 2025-02-28T19:28:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15215",
        "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
      }
    }
  10. 2025-03-07T03:27:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15215",
        "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
      }
    }
  11. 2025-03-07T23:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15215",
        "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
      }
    }
  12. 2025-03-10T12:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15215",
        "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
      }
    }
  13. 2025-02-21T17:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15215",
        "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
      }
    }
  14. 2025-02-26T19:47:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15215",
        "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
      }
    }
  15. 2025-02-26T19:47:58.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15215",
        "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
      }
    }
  16. 2025-02-26T19:48:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15215",
        "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
      }
    }
  17. 2025-03-10T12:38:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15215",
        "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
      }
    }
  18. 2025-03-10T12:38:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15215",
        "nome": "325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA"
      }
    }

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.