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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-RO 06001213720246220027

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 27ª ZONA ELEITORAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c31b7a828f8943868fe90cfea52543f4f1760ce50f004a1c011b2b03b8316bc9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001213720246220027 no TRE-RO começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “27ª ZONA ELEITORA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: c31b7a828f8943868fe90cfea52543f4f1760ce50f004a1c011b2b03b8316bc9. SHA-256 do comentário: 45a506ac326740730b7ba4d57e530dfa8c224e277117a8e9ed131717468d1980.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-13 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2024-08-13 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2024-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-08-27 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2024-08-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2024-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2024-08-27 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2024-08-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2024-08-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2024-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2024-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2024-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2024-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-06 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T03:33:32.403000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240813100749
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c31b7a828f8943868fe90cfea52543f4f1760ce50f004a1c011b2b03b8316bc9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2024-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-07
Definitivo (TPU 246)
2024-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-17
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-06
Documento (TPU 581)
2024-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-27
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-27
Publicação (TPU 92)
2024-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-13T10:07:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  2. 2024-08-22T10:57:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  3. 2024-08-26T09:08:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  4. 2024-08-26T15:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  5. 2024-08-27T13:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  6. 2024-08-13T10:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  7. 2024-08-13T10:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  8. 2024-08-13T10:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  9. 2024-08-13T10:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  10. 2024-08-13T10:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  11. 2024-08-13T10:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  12. 2024-08-15T14:14:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  13. 2024-08-16T15:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  14. 2024-08-17T16:27:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  15. 2024-08-19T08:23:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  16. 2024-08-19T08:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  17. 2024-08-24T18:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  18. 2024-08-27T11:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  19. 2024-08-27T11:14:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  20. 2024-08-27T11:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  21. 2024-08-31T02:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  22. 2024-09-06T16:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  23. 2024-09-06T17:05:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  24. 2024-09-17T11:09:42.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  25. 2024-08-13T10:07:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  26. 2024-08-27T11:13:35.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  27. 2024-08-27T11:13:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  28. 2024-10-07T15:57:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  29. 2024-10-07T15:57:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15627",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.