Habeas Corpus Criminal — Habeas Corpus - Liberatório — TRE-RR 06001998520246230000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3bfa19a7bf090f24f9d523d7dee846a824fe5ef3d9659d9ed8e4005e3a973b2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Habeas Corpus - Liberatório Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-12-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-12-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-12-20 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2025-01-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-01-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-02-17 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-02-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-02-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-03-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-03-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-03-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-04-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-04-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-04-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-05-05 — Perda do objeto Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2025-05-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-05-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2025-05-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-12-20 trata do assunto oficial «Habeas Corpus - Liberatório»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43 - O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2025-05-05 trata do assunto oficial «Habeas Corpus - Liberatório»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-27 trata do assunto oficial «Habeas Corpus - Liberatório»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-26T19:53:45.078000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20241219145140
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-12-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f3bfa19a7bf090f24f9d523d7dee846a824fe5ef3d9659d9ed8e4005e3a973b2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-19 a 2025-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-22
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Habeas Corpus - Liberatório
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-19T14:51:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2024-12-19T15:40:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2024-12-19T15:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2024-12-20T10:48:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2024-12-20T12:14:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2024-12-20T12:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2025-01-27T12:59:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2025-01-27T12:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2025-02-17T19:08:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2025-02-18T08:38:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2025-02-18T08:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2025-03-11T11:53:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2025-03-11T11:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2025-03-25T10:46:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2025-04-09T11:17:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2025-04-15T14:43:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2025-04-23T11:29:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2025-05-22T08:54:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2024-12-19T15:39:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2024-12-20T12:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2024-12-24T11:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2024-12-24T11:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2024-12-26T09:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2025-02-03T10:56:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2025-02-16T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2025-03-13T10:28:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2025-03-25T10:50:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2025-03-25T15:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2025-03-27T10:50:02.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2025-04-11T15:33:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2025-04-15T12:54:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2025-04-22T11:05:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2025-05-13T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2025-05-20T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2025-05-20T09:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2025-05-27T08:14:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2024-12-19T14:51:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2024-12-19T15:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2024-12-20T09:15:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2024-12-20T09:16:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RR — 06001460720246230000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2
- STJ — 00005594120248272700 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TSE — 06013462020266000000 — Habeas Corpus Criminal · 2026-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-RR — 06002024020246230000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2
- TRE-RR — 06001824920246230000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA
- TRE-AM — 06000193420236040000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1
- TRE-AM — 06000404420226040000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
- TJPR — 00000277220228160007 — Habeas Corpus Criminal · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: TRE-RR / TJPR
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / CURITIBA - VARA DE INFRAÇÕES PENAIS CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001998520246230000 no TRE-RR começa pela combinação de classe e assunto: “Habeas Corpus Criminal” e “Habeas Corpus - Liberatório”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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