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TRF1 — 00000694920194013606

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e450d7889ee0459c92c5c58f46be8c003f68a73a31e2e4120472f58d18d3fb7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-16 a 2025-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-20: Documento (TPU 581)
2025-05-03: Provisório (TPU 245)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-04-30: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-30: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-04-25: Petição (TPU 85)
2024-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-04-09: Documento (TPU 581)
2024-03-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-05: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-16T12:24:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-16T14:42:16.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-27T15:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-15T15:14:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-21T16:03:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T16:22:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-27T15:05:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T12:18:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T14:41:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-01-17T16:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T16:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2019-04-09T18:44:50.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2019-06-18T08:22:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-06-18T08:28:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2020-03-13T15:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```
2020-03-18T09:41:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
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```

2020-03-18T16:06:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
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2020-03-18T16:06:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2020-03-18T16:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
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2020-05-06T14:10:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2020-06-20T11:06:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-08-26T15:13:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2021-01-27T13:21:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```

2021-01-27T13:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2021-02-01T12:04:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2021-05-17T14:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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2021-10-19T18:47:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
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  }
}
```
2021-10-19T18:47:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```

2021-10-22T14:06:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2021-10-22T14:07:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```

2021-10-22T14:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2021-10-22T14:08:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```

2021-10-25T11:42:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2021-10-26T10:19:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2021-11-24T15:52:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```
2021-11-24T15:52:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
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}
```
2022-01-06T10:07:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Juína"
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```

2022-01-06T10:12:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2022-02-11T16:25:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```

2022-02-17T23:51:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003965120008260333 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TJRR — 08011918920208230047 — Carta Precatória Cível · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TRF6 — 00000809120094013812 — Execução Fiscal · 2009-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
TRF1 — 00002253520184014103 — Execução Fiscal · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 05ª - Porto Velho
TRF1 — 00002261720124013202 — Execução Fiscal · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 07ª - Manaus
TRF1 — 00002241620104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Vara Única de Paracatu
TRF6 — 00000778720154013825 — Execução Fiscal · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000754720194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO