Wiki Jurídica

Execução de Alimentos — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJTO 50057888120138272731

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do TocantinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42bc02ba738d1c3753927f5458a4c98aa41e334b54fb1dde5cae90504c76b6fa

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 42bc02ba738d1c3753927f5458a4c98aa41e334b54fb1dde5cae90504c76b6fa
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2018-07-30 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2018-07-31 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2018-07-31 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2018-09-21 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2018-09-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2018-09-21 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2018-10-10 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome); Carta (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2018-10-24 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2018-10-24 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2018-10-31 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2018-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2019-05-06 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome); Carta (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2019-07-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2019-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2019-08-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2019-08-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-06-28 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-16 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-06T05:09:57.550000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131216170008
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-12-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 42bc02ba738d1c3753927f5458a4c98aa41e334b54fb1dde5cae90504c76b6fa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-16 a 2019-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-21
Remessa (TPU 123)
2019-08-21
Documento (TPU 581)
2019-07-17
Recebimento (TPU 979)
2019-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-16
Remessa (TPU 123)
2019-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-06
Documento (TPU 581)
2018-10-31
Conclusão (TPU 51)
2018-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-24
Movimentação processual (TPU 12291)
2018-10-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-16T17:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  2. 2014-07-10T14:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  3. 2015-04-23T10:03:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  4. 2015-04-23T10:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  5. 2015-06-01T13:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  6. 2015-09-15T16:29:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  7. 2015-09-15T16:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  8. 2016-01-19T14:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  9. 2016-01-19T15:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  10. 2016-06-08T10:52:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  11. 2016-06-08T10:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  12. 2016-09-14T14:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  13. 2016-09-26T08:03:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  14. 2016-09-27T14:27:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  15. 2016-09-27T14:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  16. 2017-03-15T15:08:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  17. 2017-03-16T08:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  18. 2017-03-29T16:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  19. 2017-03-29T16:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  20. 2017-03-29T16:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  21. 2017-09-26T16:43:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  22. 2017-10-04T13:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  23. 2017-10-04T13:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  24. 2017-10-04T13:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  25. 2017-10-26T08:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  26. 2018-03-20T08:09:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  27. 2018-03-20T08:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  28. 2018-05-22T14:31:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  29. 2018-06-07T16:52:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  30. 2018-06-08T22:26:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  31. 2018-06-09T01:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  32. 2018-07-16T15:46:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  33. 2018-07-21T11:29:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  34. 2018-07-30T17:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  35. 2018-07-30T17:22:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  36. 2018-07-31T09:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  37. 2018-07-31T13:37:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  38. 2018-09-21T14:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  39. 2018-09-21T15:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}
  40. 2018-09-21T16:50:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5225",
    "nome": "Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocantins"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.