Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) — Parcelamento do Solo — TJES 00000350720238080017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c66298d79c23173e44b71d271a679e87c0ff88d760be4c66a3883e625d1fa3d
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-17T17:43:17.216625653Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230117173615
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1c66298d79c23173e44b71d271a679e87c0ff88d760be4c66a3883e625d1fa3d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Parcelamento do Solo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000446620238080017 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJES — 00001594620048080052 — Ação Civil Pública · 2004-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - LINHARES
- STJ — 00004219220118171250 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TJES — 00000402920238080017 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJMG — 86333146120058130024 — Recurso Especial · 2021-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / Primeira Vice-Presidência
- TJMA — 00001929020178100095 — Ação Civil Pública · 2017-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA
- TJMG — 56743022820208130000 — Recurso Especial · 2022-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003823520188160068 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES