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Execução Fiscal — Multas e demais Sanções — TRF1 00000706620174014200

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª - Boa VistaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa7c0128fcd00522da116eed56d1474bbb822f05fb3590407832f085d2385dd2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: o que é e como o processo funciona

Tema documentado no texto da fonte

Execução fiscal é o processo judicial que a Fazenda Pública usa para cobrar dívidas de tributos, contribuições ou multas que ela mesma já apurou e inscreveu, sem precisar primeiro convencer um juiz de que a dívida existe. Esse processo é regido pela Lei 6.830/1980, aplicada de forma subsidiária pelo Código de Processo Civil, e serve tanto para a União

Trecho de Execução fiscal: o que é e como o processo funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: be329078a1be2bd80f3255a6b9cb4fa39f4f31a543af2aea85dcc9e4a35aa1e5
  • Registro documental: fa7c0128fcd00522da116eed56d1474bbb822f05fb3590407832f085d2385dd2
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-05-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-10-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-12-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2021-08-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2021-08-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2021-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2021-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2022-04-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2022-04-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2026-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2026-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2026-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2026-08-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2026-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2026-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multas e demais Sanções» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-12-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Que questão do assunto «Multas e demais Sanções» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-04-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-11 a 2026-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-18
Conclusão (TPU 51)
2026-09-15
Petição (TPU 85)
2026-08-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-19
Documento (TPU 581)
2026-08-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-06-23
Conclusão (TPU 51)
2026-06-11
Petição (TPU 85)
2026-04-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-11T15:59:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  2. 2017-01-12T17:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12430",
    "nome": "01ª - Boa Vista"
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  3. 2017-11-13T11:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12430",
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  4. 2018-02-02T13:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-05-15T08:21:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-07-30T16:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-10-30T10:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-01-11T20:21:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-01-12T17:30:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-01-17T12:59:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-01-17T13:00:55.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-03-08T10:54:05.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12430",
    "nome": "01ª - Boa Vista"
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  13. 2017-04-25T11:34:38.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª - Boa Vista"
  }
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  14. 2017-06-26T16:42:09.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12430",
    "nome": "01ª - Boa Vista"
  }
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  15. 2017-06-30T12:43:43.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "01ª - Boa Vista"
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  16. 2017-07-13T08:50:22.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2017-09-08T11:24:43.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2017-10-11T16:58:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2017-11-06T10:58:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª - Boa Vista"
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  20. 2018-02-02T18:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª - Boa Vista"
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  21. 2018-04-03T14:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2018-04-03T15:07:52.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2018-04-12T15:55:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2018-04-24T12:29:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª - Boa Vista"
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  25. 2018-07-30T16:26:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12430",
    "nome": "01ª - Boa Vista"
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  26. 2018-08-29T10:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12430",
    "nome": "01ª - Boa Vista"
  }
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  27. 2018-08-29T11:09:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "01ª - Boa Vista"
  }
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  28. 2018-09-25T12:02:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12430",
    "nome": "01ª - Boa Vista"
  }
}
  29. 2018-10-22T16:27:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª - Boa Vista"
  }
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  30. 2018-12-06T16:23:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-07-16T15:08:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2021-08-26T15:31:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-08-26T16:57:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-08-27T09:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-08-27T09:15:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12430",
    "nome": "01ª - Boa Vista"
  }
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  36. 2021-08-27T09:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12430",
    "nome": "01ª - Boa Vista"
  }
}
  37. 2021-08-27T09:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2021-08-31T03:15:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  39. 2021-08-31T03:15:23.000Z — Publicação (TPU 92)
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}
  40. 2021-10-06T12:59:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12430",
    "nome": "01ª - Boa Vista"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.