Remessa Necessária Criminal — Reabilitação — TJMSP 08001457220249260010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3ae96b0774a040ed7ea1d70859645f1de3096f8470bfef9cf882e15748759cc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reabilitação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-04-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-04-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-04-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-04-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-04-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-04-18 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-05-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-05-02 — Sentença confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-05-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-05-07 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-05-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-06-03 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-06-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-06-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-06-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2024-04-18 trata do assunto oficial «Reabilitação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2024-05-02 trata do assunto oficial «Reabilitação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-03 trata do assunto oficial «Reabilitação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-03T13:23:46.999000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240402124747
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-04-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a3ae96b0774a040ed7ea1d70859645f1de3096f8470bfef9cf882e15748759cc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-02 a 2024-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-03
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-07
- Voto do Relator (TPU 14093)
- 2024-05-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-05-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reabilitação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-03T18:23:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-04-08T17:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-04-02T15:59:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2024-06-03T18:22:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-06-03T18:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-05-14T19:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-05-09T10:18:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-05-08T11:58:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-05-07T14:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-05-07T11:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-05-06T11:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-05-06T11:50:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-05-03T17:43:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-05-02T15:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-05-02T15:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-04-22T11:29:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-04-19T17:50:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-04-18T21:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-04-18T18:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-04-09T16:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-04-03T15:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-04-02T16:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-04-02T16:00:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-04-02T15:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2024-04-02T12:47:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } } - 2024-06-03T18:23:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-05-07T14:35:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-05-07T11:47:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-05-07T11:47:09.000Z — Voto do Relator (TPU 14093)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-05-02T15:29:45.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-05-02T15:18:13.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-04-18T18:27:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-04-18T17:03:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-04-15T19:09:57.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-04-15T18:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-04-08T14:38:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-04-06T16:03:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-04-05T18:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88253", "nome": "Ricardo Juhas Sanches" } } - 2024-04-02T12:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29009", "nome": "Fernando Pereira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMSP — 08005380420249260040 — Remessa Necessária Criminal · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Ricardo Juhas Sanches
- TJMSP — 09004104420269260000 — Revisão Criminal · 2026-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Ricardo Juhas Sanches / Fernando Pereira
- TJMMG — 20001888920249130003 — Remessa Necessária Criminal · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Criminal
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: Ricardo Juhas Sanches / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
- TJMSP — 08003735420249260040 — Remessa Necessária Criminal · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Ricardo Juhas Sanches
- STM — 70011252720197000000 — Remessa Necessária Criminal · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Criminal
- Tribunal: TJMSP / STM
- Órgão julgador: Ricardo Juhas Sanches / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
- STM — 70014838920197000000 — Remessa Necessária Criminal · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Criminal
- Tribunal: TJMSP / STM
- Órgão julgador: Ricardo Juhas Sanches / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
- STM — 70009985020237000000 — Remessa Necessária Criminal · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Criminal
- Tribunal: TJMSP / STM
- Órgão julgador: Ricardo Juhas Sanches / Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
- TJMRS — 00700549620249210004 — Remessa Necessária Criminal · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Criminal
- Tribunal: TJMSP / TJMRS
- Órgão julgador: Ricardo Juhas Sanches / Gab. Des. Militar Fábio
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08001457220249260010 no TJMSP começa pela combinação de classe e assunto: “Remessa Necessária Criminal” e “Reabilitação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Ricardo Juhas Sanches”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-06-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a3ae96b0774a040ed7ea1d70859645f1de3096f8470bfef9cf882e15748759cc. SHA-256 do comentário:5ea35a9e459b79aad6fe22b2337ef8783e20addb68b514ffe634a574961a1938.