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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00011400920148250034

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a484130b9143c4b5e8554d7713d190e405047726120678029e9ec3ca33bd5999

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita

Tema documentado no texto da fonte

Ao julgar o Tema 1178, o STJ fixou a seguinte tese: “i) É vedado o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade judiciária requerida por pessoa natural.ii) Verificada a existência nos autos de elementos aptos a afastar a presunção de hipossuficiência econômica da pessoa natural, o juiz deverá determinar ao requerente a comprovação

Trecho de Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assistencia, gratuita, judiciaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d85616761a3b06c00d30141ab95b8fee16265a9fd9cb7b8b361c8ecc9f881d94
  • Registro documental: a484130b9143c4b5e8554d7713d190e405047726120678029e9ec3ca33bd5999
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: a484130b9143c4b5e8554d7713d190e405047726120678029e9ec3ca33bd5999
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2014-03-19 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-09-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2014-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2014-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2014-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2014-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2014-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2014-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2014-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2014-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2014-11-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2014-12-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2015-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-02-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-12-02 para o assunto oficial «Alimentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-25 no assunto oficial «Alimentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-24 a 2015-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-25
Definitivo (TPU 246)
2015-02-25
(TPU )
2015-02-25
(TPU )
2015-02-25
(TPU )
2014-12-18
(TPU )
2014-12-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-11-26
Conclusão (TPU 51)
2014-11-26
(TPU )
2014-11-26
(TPU )
2014-11-24
(TPU )
2014-11-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos | Prisão Civil | Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-17T09:19:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-09-17T15:53:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-09-03T09:11:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-07-18T07:55:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2014-03-19T16:11:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}
  6. 2015-02-25T11:32:41.000Z — (TPU )
  7. 2015-02-25T11:32:19.000Z — (TPU )
  8. 2015-02-25T10:46:27.000Z — (TPU )
  9. 2014-12-18T13:01:37.000Z — (TPU )
  10. 2014-11-26T13:25:26.000Z — (TPU )
  11. 2014-11-26T13:24:40.000Z — (TPU )
  12. 2014-11-24T09:44:31.000Z — (TPU )
  13. 2014-11-03T13:36:58.000Z — (TPU )
  14. 2014-10-09T13:33:43.000Z — (TPU )
  15. 2014-07-30T13:59:19.000Z — (TPU )
  16. 2014-07-30T08:43:59.000Z — (TPU )
  17. 2014-07-30T08:43:15.000Z — (TPU )
  18. 2014-07-18T13:37:21.000Z — (TPU )
  19. 2014-07-04T12:22:41.000Z — (TPU )
  20. 2014-04-29T12:52:22.000Z — (TPU )
  21. 2015-02-25T11:43:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2015-02-25T11:43:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2014-12-02T13:25:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8423",
    "nome": "2ª Vara Civel de Itabaiana"
  }
}
  24. 2014-11-26T13:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-11-18T12:52:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-11-17T09:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-11-03T11:08:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-10-09T13:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-09-29T08:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-09-24T12:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-09-23T16:59:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-09-18T08:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-09-09T11:51:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-09-09T11:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-07-31T10:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-07-30T08:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-07-18T12:36:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-07-18T08:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-06-21T10:39:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-04-29T12:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.