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TJPB — 00001591120198150251

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 6ª Vara Mista de PatosGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d170701f201bf1350e61e3b6d47ffb9038569e75770dd2cfa9405ee32421521

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2026-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-10: Redistribuição (TPU 36)
2026-03-10: Redistribuição (TPU 36)
2020-12-11: Definitivo (TPU 246)
2020-11-09: Petição (TPU 85)
2020-11-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-30: Arquivamento (TPU 12430)
2020-10-30: Medida protetiva (TPU 11423)
2020-10-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-28: Conclusão (TPU 51)
2020-09-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-24T00:00:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
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2019-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T20:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2020-10-30T10:56:38.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
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    }
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2020-11-03T08:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-11-09T21:46:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-10T07:57:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "6158",
    "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
  }
}

2026-03-10T07:57:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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2020-09-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T20:53:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T10:56:38.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-12-11T20:54:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Mista de Patos (antiga)"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006633820158150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara Mista de Patos / Vara Única de Sumé
TJPE — 00000304620148171020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara Mista de Patos / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI
TJDFT — 00241209520158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara Mista de Patos / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJPB — 00006642920188150221 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara Mista de Patos / Vara Única de São José de Piranhas
TJAP — 00031573220198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara Mista de Patos / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJRN — 00108588520108200106 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 6ª Vara Mista de Patos / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPB — 00006631520168150221 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara Mista de Patos / Vara Única de São José de Piranhas
TJPE — 00000303520198170870 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara Mista de Patos / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA