Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa Prevista em Norma Coletiva — TRT2 00001308420145020303
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daeab2932089f7d97bd732e824144f48dd3fdb015d1012ca162837f6a3253008
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 301 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/261 - 2021-03-29 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105 - 2021-09-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2021-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2021-10-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/207 - 2021-11-01 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2021-11-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2021-11-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/218 - 2021-12-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/223 - 2021-12-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2022-01-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2022-01-17 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2022-02-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2022-02-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2022-02-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/298 - 2022-02-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/243 - 2022-03-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/300
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-05-17 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/261 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2021-03-29 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-02-07 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/298
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:13:22.003000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140131000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: daeab2932089f7d97bd732e824144f48dd3fdb015d1012ca162837f6a3253008
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 301 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2022-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-23
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-10
- Mandado (TPU 106)
- 2022-02-09
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa Prevista em Norma Coletiva | Terceirização/Tomador de Serviços | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 477 da CLT | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Contribuição Sindical | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Adicional de Insalubridade | Ente Público
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
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- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 14043
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 301. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2016-01-22T01:57:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2016-01-22T01:57:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2016-02-04T00:47:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2016-04-07T12:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2016-04-26T05:54:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2016-04-26T05:54:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2016-05-10T03:20:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2016-05-10T17:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2016-05-18T02:45:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2016-05-18T02:45:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2016-05-31T01:47:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-02-01T18:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-02-01T18:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-02-14T14:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-02-15T06:32:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-02-17T10:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-02-18T05:18:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-02-18T05:18:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-02-20T14:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-02-27T11:21:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-02-28T00:52:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-03-02T08:18:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-04-04T02:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-04-09T03:57:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-04-09T03:57:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-04-25T11:49:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-05-03T11:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-05-04T04:31:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-05-04T04:31:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-05-09T04:32:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-05-09T04:32:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-05-14T01:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-05-14T01:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-05-17T00:44:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-05-21T18:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-06-26T08:19:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-06-26T13:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-06-27T02:51:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-06-27T02:51:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30048", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Guarujá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001584520145020079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002487920125020481 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT1 — 00100069520135010248 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá / 8ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT2 — 00001290720145020075 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá / 75ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001140620215230076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT4 — 00008578420125040003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT1 — 00005377420105010007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá / 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00005402620105010202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá / 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001308420145020303 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa Prevista em Norma Coletiva | Terceirização/Tomador de Serviços | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 477 da CLT | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Contribuição Sindical | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Adicional de Insalubridade | Ente Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Guarujá”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 301 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
daeab2932089f7d97bd732e824144f48dd3fdb015d1012ca162837f6a3253008. SHA-256 do comentário:26a6b51e371fb8ee8b3e34004d772c5856997d73bbfc86eee1489912769a519e.