Agravo em Recurso Especial — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00000993920158260585
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89eecd9378760f760098eaef58f33ae2b98872036913597b845def1870d243b8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-10-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-10-23 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-10-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-11-06 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-11-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-11-21 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-11-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-11-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-12-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-02-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-03-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-03-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2018-03-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2018-03-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-03-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-03-23 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2018-04-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-04-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-11-06 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-20 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-16 a 2018-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-23
- Remessa (TPU 123)
- 2018-04-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-23
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-21
- Publicação (TPU 92)
- 2018-03-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-26
- Publicação (TPU 92)
- 2018-02-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-23T11:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-10-23T14:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-11-06T19:53:18.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2017-11-09T16:03:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-21T12:03:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2017-11-24T15:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-11-29T20:19:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-12-05T17:30:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2017-12-05T17:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-02-23T17:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-14T10:31:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-23T19:47:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-23T11:15:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-10-16T13:02:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-31T15:00:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-08T05:13:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-29T12:31:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-23T16:09:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-02-26T05:43:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-15T14:03:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-03-16T18:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-21T05:16:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-20T09:16:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-07T18:57:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-09T16:03:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-13T19:34:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-14T07:03:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-23T18:55:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-19T07:55:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-20T19:09:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-23T19:47:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004360620158180050 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00004349620248260050 — Recurso Especial · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJMT — 00003438420178110109 — Execução da Pena · 2016-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- STJ — 00002828620188260073 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJAP — 00032053920248030001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
- TJPI — 00001945020198180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª VARA DE ALTOS
- TJPA — 00003418120208140059 — Inquérito Policial · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA DE SOURE
- TJES — 00001573420228080056 — Inquérito Policial · 2022-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA