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TJSC — 00125257420058240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 749b1067aedc4125b6d27c32bbd8c711bca6cf54b18c1153ceefcfc486df3305

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-27 a 2020-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-24
Documento (TPU 581)
2020-01-24
Definitivo (TPU 246)
2019-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-17
Recebimento (TPU 132)
2019-10-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-01
Publicação (TPU 92)
2019-09-30
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-09-30
Recebimento (TPU 132)
2018-07-17
Conclusão (TPU 51)
2018-06-22
Reativação (TPU 849)
2011-12-12
Redistribuição (TPU 36)
2011-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-24T16:29:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2020-01-24T16:07:13.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2019-12-05T12:37:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2019-10-17T15:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-10-11T13:24:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-10-01T16:41:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-09-30T13:42:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-09-30T13:10:14.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  9. 2018-07-17T14:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2018-06-22T14:36:17.000Z — Reativação (TPU 849)
  11. 2011-12-12T19:58:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2011-12-12T19:58:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  13. 2008-04-15T10:15:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2008-02-27T12:03:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2007-04-23T12:03:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2007-04-23T12:02:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2006-10-20T10:58:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2006-10-19T10:43:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2006-10-16T18:32:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2006-10-16T13:03:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2006-10-16T12:02:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2006-10-13T13:24:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2006-09-20T10:07:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2006-03-08T16:40:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2006-03-08T16:40:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2006-03-06T08:24:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2006-02-21T10:52:59.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2006-02-20T15:10:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2006-02-20T15:10:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2005-12-19T16:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2005-12-14T10:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2005-12-14T09:54:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2005-12-05T15:00:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2005-12-05T10:03:59.000Z — Remessa (TPU 980)
  35. 2005-12-02T11:39:22.000Z — Remessa (TPU 980)
  36. 2005-07-13T10:46:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2005-07-13T10:46:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2005-06-28T14:11:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2005-06-27T16:31:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.