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Apelação Cível — Reajustamento pelo INPC — TRF2 08033487220104025101

Classe: Apelação CívelÓrgão: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data de ajuizamento: 2011-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22c19915ba71667dcdc6b0f5f6c1e02ff141e2fb5fd905daa39878af88c9e189

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 08033487220104025101 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Reajustamento pelo INPC”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete da Vice-Presidência”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 22c19915ba71667dcdc6b0f5f6c1e02ff141e2fb5fd905daa39878af88c9e189. SHA-256 do comentário: 0914479e08aace95dacec05c2c8e4c0752a269692db8a087fdf9e7be3a20d94f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-06-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-06-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-06-01 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-08-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T14:34:36.538000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110425000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 22c19915ba71667dcdc6b0f5f6c1e02ff141e2fb5fd905daa39878af88c9e189

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-30 a 2020-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-01
Reativação (TPU 849)
2018-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-27
Reativação (TPU 849)
2017-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-30
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustamento pelo INPC

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-30T09:30:26.000Z — Reativação (TPU 849)
  2. 2017-05-15T19:03:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2017-06-27T11:34:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  4. 2018-06-04T18:05:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2020-06-01T19:50:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2020-08-14T17:09:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.