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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00060513820118260003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE JABAQUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbd4cf8d6933fc4a1282a397b672e567155550dce5b9595d0b719510ebfdaa97

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-01 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2011-04-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2011-08-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2011-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2012-06-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2012-07-31 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2013-04-23 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2013-04-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2013-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2013-06-19 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2013-06-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2013-06-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2013-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2015-08-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2015-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:25:38.959048771Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110315095220
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bbd4cf8d6933fc4a1282a397b672e567155550dce5b9595d0b719510ebfdaa97

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-16 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-11
Definitivo (TPU 246)
2015-08-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-06-26
Recebimento (TPU 132)
2013-06-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2013-06-19
Procedência em Parte (TPU 221)
2013-05-06
Recebimento (TPU 132)
2013-04-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-04-23
Mandado (TPU 985)
2012-11-19
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-04-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  11. 2011-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-11-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  19. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  20. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  25. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  33. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  34. 2012-10-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-11-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  37. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  38. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.