Inquérito Policial — Requerimento — TRE-PR 00002045920166160089
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce1c122ec4535a258ebf36f7052505720b871c4b3262530e0b4339825576e430
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 184 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Arguição de Ineligibilidade Temerária ou de Má-Fé Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-12-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-04-19 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-04-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-05-03 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-05-03 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-05-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-05-10 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-06-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-06-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-06-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2024-06-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2024-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-07-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-07-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2024-07-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-07-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-07-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/183
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-10 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-20T09:39:30.804000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161209144620
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-12-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ce1c122ec4535a258ebf36f7052505720b871c4b3262530e0b4339825576e430
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 184 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-09 a 2024-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Requerimento | Arguição de Ineligibilidade Temerária ou de Má-Fé
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 184. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-09T14:46:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2016-12-13T14:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2017-01-31T13:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2019-09-04T15:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2021-06-30T18:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2021-07-12T16:15:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2021-07-15T14:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2021-11-08T17:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2021-12-02T17:56:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2021-12-10T18:48:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2021-12-13T16:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2022-02-04T14:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2022-02-23T17:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2022-02-24T12:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2022-03-18T15:54:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2022-06-14T14:56:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2022-06-21T09:26:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2022-07-29T08:47:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2022-10-28T17:39:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2023-01-16T15:12:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2023-01-23T15:26:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2023-01-26T16:25:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2023-04-17T15:25:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2023-05-09T11:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2023-07-06T10:40:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2023-07-06T10:42:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2023-07-19T15:39:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2023-07-19T18:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2023-08-28T16:01:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2023-08-30T17:08:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2023-09-18T16:25:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2023-10-16T11:22:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2023-10-26T17:42:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2023-10-27T13:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2024-01-09T11:06:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2024-02-22T14:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2024-03-15T17:37:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2024-03-15T18:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2024-04-19T18:03:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } } - 2024-04-22T08:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15456", "nome": "89 ª zona eleitoral-Umuarama" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 06000392920216160075 — Inquérito Policial · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 89 ª zona eleitoral-Umuarama / 75 ª zona eleitoral-Toledo
- TRE-PR — 06000548320256160163 — Petição Cível · 2025-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 89 ª zona eleitoral-Umuarama / 163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu
- TRE-GO — 06000530620266090019 — Inquérito Policial · 2026-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PR / TRE-GO
- Órgão julgador: 89 ª zona eleitoral-Umuarama / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- TRE-PB — 06003393320246150036 — Inquérito Policial · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PR / TRE-PB
- Órgão julgador: 89 ª zona eleitoral-Umuarama / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
- TRE-RJ — 06000933220256190152 — Inquérito Policial · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RJ
- Órgão julgador: 89 ª zona eleitoral-Umuarama / 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- TRE-MG — 06000138420226130073 — Inquérito Policial · 2022-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MG
- Órgão julgador: 89 ª zona eleitoral-Umuarama / 73ª Zona Eleitoral - Carlos Chagas
- TRE-MG — 06000135920216130125 — Inquérito Policial · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MG
- Órgão julgador: 89 ª zona eleitoral-Umuarama / 125ª Zona Eleitoral - Guaxupé
- TRE-MG — 06000139620206130027 — Inquérito Policial · 2020-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MG
- Órgão julgador: 89 ª zona eleitoral-Umuarama / 27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002045920166160089 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Requerimento | Arguição de Ineligibilidade Temerária ou de Má-Fé”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “89 ª zona eleitoral-Umuarama”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 184 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ce1c122ec4535a258ebf36f7052505720b871c4b3262530e0b4339825576e430. SHA-256 do comentário:15e6ced7dc97d7a280dbed9d0411b12c93e9ca77b5f9cf36a95ed3b7094b2287.