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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00019799120148250015

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: CAPELAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01e1b0d548074726f930856bd7f1a584ed066a92e3ad39885118bbd6d79d3dcc

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00019799120148250015 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPELA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-10-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 01e1b0d548074726f930856bd7f1a584ed066a92e3ad39885118bbd6d79d3dcc. SHA-256 do comentário: da4f376ffb05d1d11f5353a6716c30ca934f5023e47611e6b2ddb393d97870e9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  2. 2014-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2015-02-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2015-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2015-07-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2015-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2017-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2017-05-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2017-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2017-05-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2017-05-24 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-06-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2017-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2017-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-07-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2017-07-12 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2017-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2017-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-18 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-23 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-15 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:51:10.412000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141124120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 01e1b0d548074726f930856bd7f1a584ed066a92e3ad39885118bbd6d79d3dcc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-24 a 2017-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-24
Definitivo (TPU 246)
2017-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-12
Abandono da causa (TPU 458)
2017-07-10
Conclusão (TPU 51)
2017-07-06
Petição (TPU 85)
2017-06-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-06T11:47:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-05-24T14:24:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-09-06T17:29:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-08-30T10:08:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-07-21T13:30:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-06-26T21:39:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-06-14T13:44:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-06-07T21:23:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-05-11T09:32:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-05-04T18:39:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-04-25T04:57:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-04-11T20:15:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-03-22T11:44:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-01-18T09:51:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-01-18T09:51:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-09-27T22:13:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-08-10T17:53:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-03-02T21:56:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-01-08T10:41:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-08-25T18:42:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-07-23T09:25:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-07-21T13:15:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-06-22T17:24:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-04-16T16:38:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-03-12T09:52:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-11-25T12:36:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-10-24T22:46:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-10-24T22:45:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2017-07-12T10:39:16.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  30. 2017-07-10T11:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-06-13T10:48:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-06-12T10:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-05-11T10:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-05-09T11:10:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-05-08T09:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-03-29T19:06:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-03-27T10:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-01-19T08:07:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-12-01T09:35:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-12-01T09:33:34.000Z — Documento (TPU 581)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.