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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-RS 00000279320176210098

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 98 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3f113277a7f5a14f2b34eaf609a98feb2f7081112d57888c3a9035d72c299bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-01 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-06-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2017-06-06 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2017-06-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2017-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2017-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2017-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2017-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2017-06-12 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-06-13 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2017-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-19 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:16:07.069000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170601174020
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-06-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f3f113277a7f5a14f2b34eaf609a98feb2f7081112d57888c3a9035d72c299bf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-01 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-19
Definitivo (TPU 246)
2017-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-13
Procedência (TPU 219)
2017-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-12
Juntada (TPU 67)
2017-06-12
Documento (TPU 581)
2017-06-12
Documento (TPU 581)
2017-06-12
Petição (TPU 85)
2017-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-06
Juntada (TPU 67)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-01T17:40:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-06-06T16:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-06-12T15:50:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-06-06T16:26:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-06-06T16:28:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-06-06T16:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-06-06T16:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-06-06T16:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-06-12T15:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-06-12T15:56:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-06-19T15:24:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-06-02T14:48:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-06-02T14:51:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-06-06T16:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-06-06T16:33:09.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-06-06T16:36:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-06-12T15:55:29.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-06-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-06-19T15:26:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-09-16T15:05:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.