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TRT19 — 00000546120105190001

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ede78060c9499a38a348f7fae8c9d84ecbf791f731848efd3914a1688946f67

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-13 a 2026-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-06: Petição (TPU 85)
2024-08-20: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-06-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-05: Publicação (TPU 92)
2024-06-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-04: Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-06-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-04: Remessa (TPU 123)
2024-06-04: Conclusão (TPU 51)
2023-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-26: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Dar

Ver outros registros do assunto TPU 13014

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-13T15:40:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2010-04-19T16:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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2015-03-03T18:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
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2015-03-03T18:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
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    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2021-06-16T13:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2021-06-20T21:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2021-08-30T23:25:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2022-06-27T14:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2023-04-17T09:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47202",
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  }
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2023-04-25T10:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-04-26T01:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2023-04-26T01:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2023-05-05T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47202",
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  }
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2024-06-04T14:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2024-06-04T14:49:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2024-06-04T14:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2024-06-05T01:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2024-06-05T01:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2024-06-13T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2026-04-06T10:34:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2010-03-22T13:29:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2010-03-22T14:17:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "47202",
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  }
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2010-04-20T15:16:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2010-04-29T16:05:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2010-05-03T13:05:09.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-24T10:28:55.000Z — Ofício (TPU 987)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2010-09-24T14:19:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-15T12:23:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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2010-10-15T12:39:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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2011-01-13T15:11:19.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2011-06-30T14:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2011-06-30T15:06:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2013-01-14T12:21:23.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2014-02-17T13:52:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2015-01-13T12:48:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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2018-07-24T11:15:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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2021-06-16T13:50:01.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2021-06-30T23:39:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2021-08-30T23:25:39.000Z — Força maior (TPU 275)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2022-06-27T14:04:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47202",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT19 — 00001844220105190004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT14 — 00002106520165140005 — Execução Fiscal · 2016-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT15 — 00010391520135150008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª Vara do Trabalho de São Carlos
TRT15 — 00010405820125150097 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí
TRT15 — 00010407420125150124 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Vara do Trabalho de Penápolis
TRT19 — 00001841620115190260 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
TRT8 — 00001296520225080105 — Cumprimento de sentença · 2022-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA
TRT14 — 00002107420165140002 — Execução Fiscal · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO