Wiki Jurídica

Petição Criminal — Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais — TJPR 00184281420198160173

Classe: Petição CriminalOrgao: 1ª VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c684af731b6a84c10a76f82ff53f5e5194a5f19f65c6076e536b8b8eb9abb5d4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-05-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-05-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-05-07 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-05-07 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-07-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-07-18 — Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-07-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-07-19 — Petição; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-07-19 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-07-19 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Especial» em 2019-07-18 trata do assunto oficial «Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-20 trata do assunto oficial «Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-03 a 2021-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-19
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-07-19
Recebimento (TPU 132)
2019-07-19
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-07-19
Petição (TPU 85)
2019-07-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-18
Recurso Especial (TPU 433)
2019-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-07
Recebimento (TPU 132)
2019-05-07
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-05-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-03T16:34:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2019-05-07T16:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-05-07T16:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ]
}
  4. 2019-07-18T15:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-07-19T14:27:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  6. 2019-05-03T15:40:01.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2019-05-03T16:34:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 2019-05-03T16:41:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-05-07T16:31:26.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  10. 2019-05-07T16:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-07-18T12:38:57.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
  12. 2019-07-18T15:19:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-07-19T12:31:29.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  14. 2019-07-19T12:31:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-07-19T14:13:17.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  16. 2021-05-20T17:30:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2021-05-20T17:30:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.