Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT1 00005330420115010039

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 39ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dfc8413ad431d350378682294080a572a5bd4a0acfb8efd79d2caea1540e40f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-09-13 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-10-10 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-11-10 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-04-03 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2012-10-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-10-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-11-05 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-12-10 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-07-24 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Despedida/Dispensa Imotivada» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-10-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-10-10 para o assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-06 a 2024-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-24
Petição (TPU 85)
2020-12-15
Definitivo (TPU 246)
2020-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-10
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2018-11-05
Audiência (TPU 970)
2014-10-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2012-10-11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2012-04-03
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2011-11-10
Procedência em Parte (TPU 221)
2011-10-10
Audiência (TPU 970)
2011-09-13
Audiência (TPU 970)
2011-05-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despedida/Dispensa Imotivada | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Salário/Diferença Salarial | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Férias Proporcionais | Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-06T12:16:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33784",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  2. 2011-09-13T09:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33784",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  3. 2011-10-10T09:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33784",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  4. 2018-11-05T11:52:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33784",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  5. 2024-07-24T17:22:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33784",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  6. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33784",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  7. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33784",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  8. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33784",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  9. 2014-10-10T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33784",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  10. 2018-12-10T13:53:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33784",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  11. 2020-12-15T11:15:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33784",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  12. 2020-12-15T11:16:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33784",
        "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.