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TRE-PB — 06000334420246150075

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b489d9ef2b0b8a2c941ab28b584efb2182185603f4374fbb7fb8e759f26ecc3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-29 a 2025-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-09
Definitivo (TPU 246)
2025-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-09
Documento (TPU 581)
2025-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-09
Petição (TPU 85)
2025-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-28
Publicação (TPU 92)
2025-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-27
Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-29T17:25:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-08-13T12:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-08-21T14:45:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-12-03T07:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-04-14T21:19:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2025-05-26T10:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2025-05-26T12:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2025-06-09T09:57:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2024-08-19T15:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2025-04-02T11:37:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2025-04-09T11:55:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-04-09T12:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-04-09T12:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-04-09T12:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-04-10T00:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  16. 2025-04-10T00:50:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-04-16T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2025-04-25T13:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-05-08T10:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-05-08T11:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-05-27T12:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-05-27T12:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-05-27T12:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-05-28T00:51:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  25. 2025-05-28T00:51:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-06-03T02:36:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  27. 2025-06-03T02:36:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  28. 2025-06-03T02:36:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  29. 2025-06-09T14:14:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  30. 2025-06-09T14:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2024-07-29T17:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  32. 2024-08-14T12:10:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  33. 2024-08-14T12:10:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  34. 2025-01-16T09:21:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-01-16T09:21:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-04-09T11:55:50.000Z — Documento (TPU 12270)
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  37. 2025-04-09T11:55:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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  38. 2025-05-27T07:25:27.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2025-05-27T07:25:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
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  40. 2025-06-09T14:57:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.