TJAP — 00004963120248030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1d281a22efc3205356220be0df2312f71553eaf4a2ae60cd63057f6296aab8f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-10 a 2024-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-07-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-26
- Procedência (TPU 219)
- 2024-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-23
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Consulta
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-10T17:13:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-01-24T14:14:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-01-25T09:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-01-26T12:23:32.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-01-29T09:24:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-01-29T09:29:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-01-29T09:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-01-30T08:43:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-02-08T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-02-19T10:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-02-19T10:56:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-03-08T12:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-03-11T08:27:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } } - 2024-03-11T10:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85957", "nome": "GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000301820268172510 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
- TJMA — 00002105320158100137 — Ação Civil Pública · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
- TJPE — 00000301120238173290 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
- TJRR — 08013324920258230010 — Cumprimento de sentença · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TJAP — 00027853420248030001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE / Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual
- TJES — 00001439720208080063 — Procedimento Comum Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
- TJAP — 00025613320238030001 — Cumprimento de sentença · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE / Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual
- TJES — 00001399820228080060 — Procedimento Comum Cível · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA