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TRT20 — 00001152320235200005

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: 5ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adf64390d250b3e135e2cf19fbf6febdbd0211a86c9be0a2d15a5364d69e50a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-13 a 2024-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-25: Publicação (TPU 92)
2024-01-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-24: Definitivo (TPU 246)
2024-01-24: Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-31: Desarquivamento (TPU 893)
2023-08-31: Conclusão (TPU 51)
2023-08-30: Petição (TPU 85)
2023-08-17: Definitivo (TPU 246)
2023-08-17: Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Legitimidade Ativa e Passiva | Atos executórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-13T17:43:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ],
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2023-03-07T11:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-04-10T11:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2023-05-02T08:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T08:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T08:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2023-05-03T01:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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```

2023-05-03T01:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-03T01:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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```

2023-05-03T01:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T13:06:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-05-10T19:20:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2023-05-11T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-05-11T09:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2023-07-24T12:33:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T12:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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2023-07-24T12:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2023-07-24T12:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-07-25T01:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2023-07-25T01:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-07-25T01:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2023-07-25T01:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2023-08-05T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-08-05T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-08-05T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-08-17T10:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2023-08-17T10:40:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-08-30T15:27:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2023-08-31T10:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2024-01-24T14:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2024-01-25T01:20:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2024-01-25T01:20:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2023-03-07T11:37:00.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-02T08:22:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-24T12:33:43.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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2023-08-17T10:40:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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2023-08-17T10:40:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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2023-08-31T10:16:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2024-01-24T14:17:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2024-01-24T14:18:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
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- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
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