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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-AL 06000630920256020010

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef474c9ff1831bf3fc31266043c34dc6d69258c5e1f68bbdd9e77e35fe5ad436

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-08-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2025-09-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2025-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-09-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2025-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2025-09-24 — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2025-09-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2025-09-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2025-09-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2025-09-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2025-09-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2025-10-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2025-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2025-10-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2025-10-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2025-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-10 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-25 a 2025-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-10
Definitivo (TPU 246)
2025-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-25
Publicação (TPU 92)
2025-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-24
Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
2025-09-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-25T09:29:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "16198",
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  }
}
  2. 2025-08-25T10:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  3. 2025-09-19T10:14:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
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  4. 2025-09-04T12:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-09-11T02:20:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  6. 2025-09-18T11:37:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-09-18T11:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
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  8. 2025-09-24T13:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
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  9. 2025-09-24T13:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
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  10. 2025-09-24T13:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
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  11. 2025-09-25T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
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  12. 2025-09-25T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
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  13. 2025-09-30T02:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
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  14. 2025-10-10T10:03:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
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  15. 2025-08-25T09:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
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  16. 2025-08-28T11:42:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-08-28T11:42:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
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  18. 2025-09-04T12:56:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  19. 2025-09-18T11:26:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
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  20. 2025-09-19T10:02:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  21. 2025-09-24T13:05:43.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  22. 2025-09-24T13:05:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
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  23. 2025-09-25T07:59:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
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  24. 2025-10-09T16:47:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  25. 2025-10-10T10:04:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  26. 2025-10-10T10:04:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  27. 2025-10-10T10:04:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16198",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.