TJMMG — 20005734320249130001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd959373f5f44c18bf5d4f2a6597a6594d07b5e3efd1e7a775f771fe4b29194a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-19 a 2024-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-15
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-09
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-10-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-09-20
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2024-09-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-19
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2024-09-19
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Abuso de Autoridade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-15T17:39:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-10-15T17:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-10-03T13:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-10-03T10:58:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-09-19T17:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-09-19T16:06:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-10-23T10:42:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-10-15T17:39:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-10-09T14:02:22.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-09-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-09-20T16:07:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-09-20T13:31:30.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-09-19T17:33:39.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-09-19T16:30:54.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMMG — 20009664120199130001 — Inquérito Policial Militar · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20009383920209130001 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- TJPI — 00001940320208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJMMG — 20005579120219130002 — Inquérito Policial Militar · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJGO — 00198254720208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Auditoria Militar
- TJPI — 00001923320208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPI — 00001889320208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJGO — 00173493620208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Auditoria Militar