TJRJ — 02190662320138190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1eb15bc85707c4134f4ded90513642af1ad03c62a096f9801ba63ea298aa1a49
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-27 a 2017-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-17
- Petição (TPU 85)
- 2017-05-12
- Confirmada (TPU 12283)
- 2017-05-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-01-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-18
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2016-10-18
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-10-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-18
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2016-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Privilegiado
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-27T11:51:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-06-28T15:29:28.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2013-07-16T16:56:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-08-05T18:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-09-30T19:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-10-01T15:15:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2013-11-14T16:57:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-04-07T19:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-13T14:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-20T14:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-02-25T15:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-05-24T16:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-06T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2016-09-23T16:35:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-28T15:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2016-10-18T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2016-10-18T17:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-17T14:34:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-06-28T17:22:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-06-28T17:30:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-07-31T14:01:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-07-31T16:12:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-08-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-28T13:55:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-08-28T14:01:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-09-25T16:37:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-09-25T16:55:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-10-01T16:03:33.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2013-10-01T17:27:07.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-04-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003004220088110052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJPR — 00000108419968160124 — Inquérito Policial · 1996-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJDFT — 00155584120178070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJMA — 00001814020188100123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O
- TJAP — 00021792420208030008 — Carta Precatória Criminal · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- STJ — 00003653020148100060 — Agravo em Recurso Especial · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJMA — 00001800720198100063 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA
- TJMA — 00001798720168100140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM