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TRE-MT — 06000274420206110057

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 57ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1469f505f8e1af9c1a3ed7091493363c721ecf30eb3546cf38ebe789591a780

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-01 a 2021-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-26
Definitivo (TPU 246)
2021-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Publicação (TPU 92)
2020-06-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-18
Petição (TPU 85)
2020-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-16
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-01T15:20:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-06-01T15:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-06-02T10:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2020-06-09T15:46:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-06-16T11:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-06-17T09:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-06-17T09:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-06-17T09:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-06-17T09:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-06-18T13:10:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2020-06-20T01:39:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-06-20T01:39:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-06-20T02:42:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2021-02-26T12:40:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2020-06-01T15:20:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-06-02T09:55:18.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  17. 2020-06-02T10:40:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2020-06-09T15:46:39.000Z — Reativação (TPU 849)
  19. 2020-06-16T17:26:57.000Z — Procedência (TPU 219)
  20. 2021-02-26T12:40:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2021-02-26T12:40:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.