Ir ao conteúdo

TJMA — 00000499820178100096

Classe: Tutela Antecipada AntecedenteOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�Grau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13879b8764f6e92f994aa00a0f7042d0656bf8d3de29419d3ac5cfdc5bfe320f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Acessão

Ver outros registros do assunto TPU 10456

Movimentações públicas

2017-01-23T15:50:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2017-01-23T17:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2017-03-06T09:47:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2017-03-06T09:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2018-11-22T14:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2019-02-19T16:53:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2019-03-15T16:53:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2019-03-25T16:51:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2019-04-04T14:23:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2019-04-04T14:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2019-06-28T11:46:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}
```

2019-07-04T13:52:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2019-08-02T17:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2019-09-17T14:05:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2019-09-17T15:23:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}
```

2019-09-19T14:18:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2019-09-19T14:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2019-11-12T10:12:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2019-11-12T10:12:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2019-11-18T14:44:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2019-11-19T08:08:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}
```
2019-11-19T09:07:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}
```

2021-03-17T12:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2021-03-17T12:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2021-03-26T13:29:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2021-05-21T12:25:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2021-05-21T12:27:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2021-05-21T12:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2021-06-18T11:26:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2021-06-18T13:21:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2021-06-18T13:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2021-06-21T20:06:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2021-07-06T10:03:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2021-11-20T07:54:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2022-02-08T14:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2022-02-09T12:11:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2022-02-09T12:11:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2022-02-09T15:02:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2022-02-09T15:02:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2022-03-17T19:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2022-03-22T16:18:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2022-03-22T17:10:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2022-05-30T16:44:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2022-05-30T16:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2022-08-09T11:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2022-10-30T14:26:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2022-10-30T14:27:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2023-03-15T08:18:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2023-03-15T08:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2023-04-14T08:32:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2017-02-23T17:22:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2017-08-10T11:17:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2019-02-19T16:52:22.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2019-05-30T17:27:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2019-08-09T07:33:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2019-09-02T10:58:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2019-10-03T13:42:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2019-11-19T09:08:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}
```

2021-06-24T13:23:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2022-07-12T21:52:08.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2023-03-16T22:38:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2023-04-14T08:34:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJPA — 00002935419888140024 — Execução de Título Extrajudicial · 2000-07-17 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 51228313020208130000 — Recurso Especial · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 51347111920208130000 — Recurso Especial · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005823720098150601 — Cumprimento de sentença · 2009-09-09 · 1 referência(s) em comum
TJRO — 70003272120168220018 — Cumprimento de sentença · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00002900219888140024 — Execução de Título Extrajudicial · 2006-07-07 · 1 referência(s) em comum
TJRO — 70001782720178220006 — Cumprimento de sentença · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00002930920158140024 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum