Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-PI 06000185120266180001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 358849629e6e1785ff2d3439add889e95ccb6960908c9f4ba0552874968fc4b2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-08-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-08-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-08-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-08-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-08-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-08-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-08-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-08-12 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-08-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-08-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-08-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-08-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-08-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-08-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-08-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-08-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-08-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-20T19:18:04.663000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260807073905
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 358849629e6e1785ff2d3439add889e95ccb6960908c9f4ba0552874968fc4b2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-07 a 2026-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-08-12
- Procedência (TPU 219)
- 2026-08-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-08-07T07:39:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2026-08-07T07:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2026-08-07T08:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2026-08-12T08:27:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2026-08-12T11:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2026-08-12T11:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2026-08-12T14:35:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2026-08-13T00:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2026-08-18T00:36:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2026-08-18T00:36:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2026-08-18T07:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2026-08-18T15:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2026-08-19T07:13:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2026-08-07T07:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2026-08-12T11:38:05.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2026-08-12T11:38:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2026-08-19T07:15:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2026-08-19T07:15:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00001249620156210055 — Regularização de Situação do Eleitor · 2015-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Órgão julgador: 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PI — 00000857320126180060 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2012-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- Órgão julgador: 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- TRE-RN — 06000078420226200040 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 40 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06000200520236080001 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PI / TRE-ES
- Órgão julgador: 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 1 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00006189320166210032 — Representação · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Representação
- Órgão julgador: 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06002073220206040000 — Consulta · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Consulta
- Órgão julgador: 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- TRE-RS — 00006197020166210067 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000941520166100061 — Petição Cível · 2016-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Petição Cível
- Órgão julgador: 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 61ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000185120266180001 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Regularização de Situação do Eleitor” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
358849629e6e1785ff2d3439add889e95ccb6960908c9f4ba0552874968fc4b2. SHA-256 do comentário:d76539540fe3bff4795cc33e40868b743796bcb1ca2f7bb49ba937682f94ff0a.