TRE-RN — 06000300620236200069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 379367a04ea2127ceb9e929df7700af097b853d5091ee19f27dbce0a89da682b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-17 a 2023-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-14
- Remessa (TPU 123)
- 2023-12-04
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-12-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-11-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-11-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-10-23
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-17T10:37:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-18T09:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-28T10:04:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-23T13:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-10T13:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-04T09:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-14T14:28:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-18T09:15:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-28T10:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-29T09:25:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-28T10:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-17T10:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-29T09:22:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-29T09:22:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-23T13:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-23T13:08:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-06T09:21:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-06T09:21:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-13T13:38:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-13T13:38:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-04T09:44:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-14T14:28:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-14T14:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43792", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06000048220246200033 — Carta Precatória Criminal · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000562620156140061 — Carta Precatória Cível · 2015-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 61ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000380220266090063 — Carta Precatória Criminal · 2026-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA
- TJPA — 00003417720208140028 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RN / TJPA
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
- TJMS — 00002282520218120035 — Carta Precatória Criminal · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RN / TJMS
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / Vara Única
- TJES — 00001293320218080046 — Carta Precatória Criminal · 2021-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RN / TJES
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJRR — 08010064720268230045 — Carta Precatória Criminal · 2026-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RN / TJRR
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / VARA CRIMINAL
- TRE-SC — 06000283620226240012 — Carta Precatória Criminal · 2022-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 100 ª ZONA ELEITORAL