TRE-RN — 06000300620236200069

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 69 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 379367a04ea2127ceb9e929df7700af097b853d5091ee19f27dbce0a89da682b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-17 a 2023-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-14
Definitivo (TPU 246)
2023-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-14
Remessa (TPU 123)
2023-12-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-04
Conclusão (TPU 51)
2023-11-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-10
Conclusão (TPU 51)
2023-11-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-17T10:37:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2023-08-18T09:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-09-28T10:04:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-10-23T13:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-11-10T13:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-12-04T09:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-12-14T14:28:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-08-18T09:15:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-08-28T10:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-08-29T09:25:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-09-28T10:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-08-17T10:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-08-29T09:22:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-08-29T09:22:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-10-23T13:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-10-23T13:08:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-11-06T09:21:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-11-06T09:21:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-11-13T13:38:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2023-11-13T13:38:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-12-04T09:44:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2023-12-14T14:28:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2023-12-14T14:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43792",
        "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.