TRE-AC — 06008510520246010004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f25d958ef89016174c3f16e50f155ceba3cd63da9a1e05af189e1b70e25e42fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2024-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-09
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-07
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-11T09:51:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2024-12-13T11:15:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06003925620246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 24 ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06001346620246020003 — Recurso Eleitoral · 2024-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-RN — 06002942920206200004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 4 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007342120206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-PB — 06002535920246150037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
- TRE-PI — 06002133520206180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
- TRE-PI — 06002138620246180007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
- TRE-TO — 06007194420246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO