Notificação para Explicações — Simples — TJMMG 20005587020219130004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a776796f3c1f8eebe45e3c8fb4504b07218d33f5992a6c0c482d94c0bf2fa0aa
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-08-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-08-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-08-04 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-08-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-08-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-08-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-08-10 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-08-20 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-08-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-08-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-10-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-03-08 — Substituição/Sucessão da Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-02-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-04 a 2025-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-08
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2021-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Simples | Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-24T22:05:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-08-30T14:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-08-28T01:35:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-08-06T14:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-08-06T14:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-08-04T14:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-08-04T14:32:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-03-08T12:00:09.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-10-05T13:11:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-10-04T13:15:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-08-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-08-10T13:24:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-08-09T18:25:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-08-04T23:32:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMMG — 20010113920199130003 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- Classe processual: Notificação para Explicações / Representação Criminal/Notícia de Crime
- TJMMG — 20005883720239130004 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- Classe processual: Notificação para Explicações / Representação Criminal/Notícia de Crime
- TJRR — 08014920320248230045 — Carta Precatória Criminal · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRR
- Classe processual: Notificação para Explicações / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA CRIMINAL
- TJMMG — 20005947320259130004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- Classe processual: Notificação para Explicações / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- TJPA — 00003212920208140047 — Termo Circunstanciado · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Notificação para Explicações / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE RIO MARIA
- TJGO — 00186510320208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Classe processual: Notificação para Explicações / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Auditoria Militar
- TJPI — 00001764520208180084 — Termo Circunstanciado · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Notificação para Explicações / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJPA — 00003102620208140200 — Sindicância · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Notificação para Explicações / Sindicância
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM