Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes de Trânsito — TJDFT 00023383320188070005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2576a798316700a588c01eafe14f519741f7cce1fcae7e77c87f8ec4c386b69
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-04-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-12-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-12-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-12-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-12-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-12-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-12-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-12-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-12-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-02-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2021-03-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-03-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-03-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2021-03-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-03-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-03-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-14 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-05 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T08:13:52.660000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191030185919
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-10-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a2576a798316700a588c01eafe14f519741f7cce1fcae7e77c87f8ec4c386b69
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-16 a 2021-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-29
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-29
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-16T15:19:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2018-05-18T15:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2018-05-18T15:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2018-06-01T15:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2018-06-18T13:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2018-06-19T13:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2018-06-22T18:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2018-07-03T15:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2018-08-09T14:54:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2018-08-09T14:54:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2018-08-09T14:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2018-08-09T14:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2018-08-09T14:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2018-08-10T17:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2018-09-17T15:48:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2018-09-18T14:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2018-10-25T15:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2019-01-09T15:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2019-05-09T15:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2019-09-23T16:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2019-10-02T16:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2019-10-09T16:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2019-10-30T18:59:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2020-01-20T16:14:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2020-05-04T18:58:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2020-07-15T17:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2020-07-15T18:05:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2020-10-01T15:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2020-10-01T15:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2020-10-29T17:00:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2020-12-01T11:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2020-12-02T14:32:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2020-12-02T14:57:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } } - 2020-12-02T14:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43190", "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00022951120188070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00039421420188070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA
- TJAP — 00034774020188030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJDFT — 00023480920208070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
- TJMA — 00002286420218100040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- TJPB — 00007038320188150881 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / Vara Única de São Bento
- TJPA — 00003554520128140027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJGO — 00207639220198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção