TJAP — 00005005920248030004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0cac638b8c08ec13fcfafbe427a71e00e98f209d6f80c1c97d8e24a3ad5530a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-30 a 2024-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-30
- Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
- 2024-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-10
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-08
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-05
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-30T22:55:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-10-01T06:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-10-08T12:28:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-10-10T09:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-10-25T13:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-10-01T06:47:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-10-05T10:54:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-10-08T21:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-10-10T09:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-10-10T13:53:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-10-14T14:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-10-25T13:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-10-30T21:48:50.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-11-06T10:10:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2024-11-06T10:10:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00178781020188090024 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJES — 00001397420208080026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJGO — 00179254520208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPE — 00000275920258174980 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
- TJPR — 00000119620208160037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000118220228160116 — Inquérito Policial · 2022-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / MATINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJRR — 08011272520228230010 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJES — 00001393020238080039 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 1ª VARA - PANCAS