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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00040771620198250034

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 731d5094460211c5126064f3c34bd7e5949df65129be4595eb7b1df3c3c5f511

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00040771620198250034 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-11-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 731d5094460211c5126064f3c34bd7e5949df65129be4595eb7b1df3c3c5f511. SHA-256 do comentário: 7fac8a13374930fdf2a190b85a932d414a2eb86b78aaca523020bcd13fa739f2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2019-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2019-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-09-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2019-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2019-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2019-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2019-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2019-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2019-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2019-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2019-10-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-10-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-10-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-10-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2019-10-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2019-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2019-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-10-24 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-28 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T11:52:04.255000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190614120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 731d5094460211c5126064f3c34bd7e5949df65129be4595eb7b1df3c3c5f511

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-14 a 2019-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-28
Definitivo (TPU 246)
2019-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-11-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-10-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-10-29
Petição (TPU 85)
2019-10-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-10-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-10-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-10-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-24
Conclusão (TPU 51)
2019-10-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-04T09:22:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-11-06T12:23:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2019-11-05T02:50:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2019-10-29T09:37:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-10-29T08:40:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-10-24T22:14:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-10-24T22:13:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-10-22T01:55:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-10-10T13:18:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-09-09T12:55:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-08-06T10:00:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-06-26T12:30:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-11-28T15:36:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2019-11-28T15:36:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2019-10-29T08:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2019-10-24T18:48:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8423",
    "nome": "2ª Vara Civel de Itabaiana"
  }
}
  17. 2019-10-24T08:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2019-10-23T14:12:34.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2019-10-10T13:18:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2019-10-07T05:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-10-02T17:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-10-01T11:56:40.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-10-01T11:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-10-01T10:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-09-09T14:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-09-06T16:52:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-09-05T08:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2019-08-13T17:49:18.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-08-08T11:49:43.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-07-19T12:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-07-17T12:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-07-17T12:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-07-12T13:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-07-09T12:06:46.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-07-05T09:49:19.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-07-04T14:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-07-04T11:23:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-07-04T11:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-06-26T14:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-06-19T15:18:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.