O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alimentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-17 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2014-02-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-04-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-07-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-10-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-01-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-03-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-08-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-10-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2015-10-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-10-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2015-10-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2015-11-06 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2015-11-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2015-11-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2015-12-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2016-01-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2016-01-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-11-16 para o assunto oficial «Alimentos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-19 no assunto oficial «Alimentos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2016-01-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-01-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2015-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-24
- (TPU )
- 2015-11-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-05
- (TPU )
- 2015-10-27
- (TPU )
- 2015-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-15
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.