Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00002333420148250034

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ec90646a6aa39ba94def44b241671e078f93688a0d8acb53749c1d8d7979739

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 6ec90646a6aa39ba94def44b241671e078f93688a0d8acb53749c1d8d7979739
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  2. 2014-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2014-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2015-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2015-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2015-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2015-11-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2015-11-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2015-11-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2015-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2016-01-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2016-01-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-11-16 para o assunto oficial «Alimentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-19 no assunto oficial «Alimentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2016-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-19
Definitivo (TPU 246)
2015-12-02
Documento (TPU 581)
2015-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-24
(TPU )
2015-11-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-11-06
Conclusão (TPU 51)
2015-11-05
(TPU )
2015-10-27
(TPU )
2015-10-23
Documento (TPU 581)
2015-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-15
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-15T09:03:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2015-08-13T14:47:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2015-03-10T14:50:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2015-01-27T09:28:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2014-10-21T10:08:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2014-07-09T12:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2014-04-17T09:58:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2014-02-26T12:04:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2015-11-24T09:07:22.000Z — (TPU )
  10. 2015-11-05T08:43:27.000Z — (TPU )
  11. 2015-10-27T02:47:02.000Z — (TPU )
  12. 2015-10-15T10:55:27.000Z — (TPU )
  13. 2015-10-13T10:33:01.000Z — (TPU )
  14. 2015-09-24T10:40:00.000Z — (TPU )
  15. 2015-08-20T10:28:31.000Z — (TPU )
  16. 2015-08-18T16:24:27.000Z — (TPU )
  17. 2015-08-18T16:24:19.000Z — (TPU )
  18. 2015-08-14T14:19:49.000Z — (TPU )
  19. 2015-08-14T14:13:03.000Z — (TPU )
  20. 2015-04-10T09:13:23.000Z — (TPU )
  21. 2015-04-09T08:50:36.000Z — (TPU )
  22. 2015-04-07T09:08:42.000Z — (TPU )
  23. 2014-12-19T08:40:13.000Z — (TPU )
  24. 2014-12-04T10:35:28.000Z — (TPU )
  25. 2014-11-18T15:01:35.000Z — (TPU )
  26. 2014-11-18T15:00:14.000Z — (TPU )
  27. 2014-11-17T10:50:22.000Z — (TPU )
  28. 2014-10-01T08:46:29.000Z — (TPU )
  29. 2014-09-01T09:25:59.000Z — (TPU )
  30. 2014-08-19T13:37:49.000Z — (TPU )
  31. 2014-08-19T13:37:13.000Z — (TPU )
  32. 2014-08-15T10:37:21.000Z — (TPU )
  33. 2014-07-21T08:45:58.000Z — (TPU )
  34. 2014-07-01T11:52:57.000Z — (TPU )
  35. 2014-06-18T10:08:38.000Z — (TPU )
  36. 2014-05-23T13:40:02.000Z — (TPU )
  37. 2014-05-23T13:39:33.000Z — (TPU )
  38. 2014-05-20T11:14:45.000Z — (TPU )
  39. 2014-05-20T11:12:56.000Z — (TPU )
  40. 2014-04-29T15:50:11.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.