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TJSC — 03015093020178240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13f2325106574fe97dd693af92bb9616e1a3130289ddfa7924b5a7253dbd8060

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-02 a 2020-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-06
Definitivo (TPU 246)
2020-04-06
Documento (TPU 581)
2020-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-27
Documento (TPU 581)
2019-12-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-12-17
Publicação (TPU 92)
2019-12-17
Documento (TPU 581)
2019-12-17
Documento (TPU 581)
2019-12-09
Documento (TPU 581)
2019-12-09
Documento (TPU 581)
2019-12-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento | Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-06T15:44:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2020-04-06T15:44:11.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2020-04-06T15:44:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2020-03-05T22:32:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2019-12-27T04:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2019-12-17T16:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2019-12-17T16:10:04.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-12-17T16:09:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-12-17T16:09:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  10. 2019-12-09T17:05:42.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2019-12-09T02:18:26.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-12-09T02:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-12-04T09:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-12-04T09:30:28.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2019-11-29T18:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-11-29T18:45:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-11-29T18:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-11-29T18:42:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-10-08T20:15:09.000Z — Cálculo (TPU 16)
  20. 2019-10-03T16:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-10-03T16:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-10-03T15:38:15.000Z — Recebimento (TPU 979)
  23. 2019-10-03T15:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-01-10T14:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-12-10T09:50:12.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2018-10-25T15:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-10-25T15:31:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-08-21T19:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-08-02T22:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-07-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-07-24T16:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2018-02-09T15:15:08.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2017-03-17T21:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-03-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-03-07T13:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-03-07T13:16:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-02-02T16:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-02-02T16:31:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.