TJPE — 00000084020268172160

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62929a0405a0377a77197e89c9b0cb82a251e5e2f0b1c9bfbed98b6e6c6a9c22

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Financiamento do SUS

Movimentações públicas

  1. 2026-01-13T13:07:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  2. 2026-01-13T13:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  3. 2026-01-13T13:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  4. 2026-02-25T13:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  5. 2026-03-17T08:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  6. 2026-03-17T08:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  7. 2026-03-17T08:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  8. 2026-03-17T08:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  9. 2026-03-17T08:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  10. 2026-03-19T11:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  11. 2026-03-19T11:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  12. 2026-03-29T20:54:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  13. 2026-04-29T12:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  14. 2026-04-29T12:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  15. 2026-04-30T10:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  16. 2026-05-29T09:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  17. 2026-06-09T09:13:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  18. 2026-06-15T10:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  19. 2026-07-02T11:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  20. 2026-07-07T08:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  21. 2026-07-07T15:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  22. 2026-07-14T11:09:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  23. 2026-07-14T11:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  24. 2026-07-22T08:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  25. 2026-07-22T10:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  26. 2026-08-21T18:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  27. 2026-08-21T18:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  28. 2026-08-23T20:01:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  29. 2026-03-17T08:30:28.000Z — (TPU 15216)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  30. 2026-03-19T08:37:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  31. 2026-03-19T08:37:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  32. 2026-04-24T05:22:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  33. 2026-01-14T09:55:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  34. 2026-03-17T08:30:28.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  35. 2026-03-19T11:30:42.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  36. 2026-03-19T11:31:36.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  37. 2026-05-01T16:13:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  38. 2026-07-07T15:50:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }
  39. 2026-07-23T22:48:03.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7578",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.