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TJMS — 00000599820258120002

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaOrgao: 4ª Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c438c5ef3059ef61343249c21c5f196b3f6b636b815da6fcdf9d8939a860bda

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-14 a 2025-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-25: Documento (TPU 581)
2025-08-13: Definitivo (TPU 246)
2025-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-27: Publicação (TPU 92)
2025-06-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-25: Custas (TPU 479)
2025-06-25: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Duplicata

Ver outros registros do assunto TPU 4972

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-14T11:01:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2025-03-13T08:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2025-05-21T16:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2025-05-21T16:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2025-06-25T15:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2025-06-25T15:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2025-08-06T14:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2025-08-25T11:13:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
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2025-10-17T17:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2025-10-17T17:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2025-03-21T07:34:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2025-05-26T07:34:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2025-06-27T00:15:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2025-03-13T11:04:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2025-03-13T11:04:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2025-03-19T14:11:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2025-03-20T07:50:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2025-03-28T09:53:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2025-03-31T14:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2025-05-22T10:30:18.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
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2025-05-22T10:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
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2025-05-22T16:51:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2025-05-23T07:49:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2025-05-30T10:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2025-06-25T15:41:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2025-06-25T15:42:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```

2025-06-25T15:42:52.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
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2025-06-25T15:43:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2025-06-25T15:43:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2025-06-26T08:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2025-08-13T13:38:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2025-10-17T17:36:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2816",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70118273820168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível / 7ª VARA CIVEL
TJPR — 00000120419878160081 — Procedimento Comum Cível · 1987-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
TJRN — 00056401820068200106 — Execução de Título Extrajudicial · 2006-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível / 3ª VARA CÍVEL
TJPE — 00000276319978170640 — Execução de Título Extrajudicial · 1997-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS
TJMT — 00003030220088110018 — Execução de Título Extrajudicial · 2008-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível / Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR
TJCE — 01410679320098060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJCE
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
TJPR — 00000119819908160053 — Execução de Título Extrajudicial · 1990-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível / BELA VISTA DO PARAÍSO - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00001391919998080056 — Embargos à Execução · 1999-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível / 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA