TJAP — 00005025320208030009

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65b14f172815b1057b527e1d560ccb1e48b98e570817e164a3af711fdc67b564

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Competência do MP

Movimentações públicas

  1. 2020-02-21T13:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  2. 2020-03-02T11:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  3. 2020-06-18T10:27:05.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  4. 2020-08-03T11:25:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  5. 2020-08-28T10:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  6. 2020-09-14T13:49:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  7. 2020-09-18T08:46:50.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  8. 2020-10-13T15:34:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  9. 2020-10-16T12:52:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  10. 2021-02-18T11:52:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  11. 2021-04-05T12:21:41.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  12. 2021-04-22T13:35:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  13. 2021-06-02T07:20:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  14. 2021-06-07T12:29:35.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  15. 2020-03-02T11:18:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  16. 2020-03-12T18:44:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  17. 2020-03-16T09:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  18. 2020-03-17T09:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  19. 2020-05-11T13:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  20. 2020-06-18T10:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  21. 2020-06-29T13:02:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  22. 2020-06-29T13:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  23. 2020-06-29T13:27:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  24. 2020-07-07T10:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  25. 2020-07-31T12:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  26. 2020-08-05T18:53:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  27. 2020-08-13T12:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  28. 2020-08-21T09:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  29. 2020-08-28T10:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  30. 2020-09-08T22:36:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  31. 2020-09-11T13:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  32. 2020-09-18T08:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  33. 2020-09-28T10:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  34. 2020-09-28T10:13:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  35. 2020-09-28T10:13:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  36. 2020-09-28T14:13:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  37. 2020-09-29T18:25:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  38. 2020-09-30T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  39. 2020-10-16T12:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  40. 2020-10-16T12:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  41. 2020-10-21T13:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  42. 2020-10-27T12:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  43. 2021-01-27T09:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  44. 2021-02-23T00:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  45. 2021-03-04T09:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  46. 2021-03-04T10:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  47. 2021-04-05T12:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  48. 2021-04-14T07:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  49. 2021-04-14T07:39:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  50. 2021-04-24T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  51. 2021-04-28T10:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  52. 2021-06-07T12:43:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.