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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRJ 02668214320138190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL 27 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41cd7f50f064df7ac03e0a27144d029951fb6b0734a6f76fbb2451d1d7c70412

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-10-24 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-05-02 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2019-05-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2019-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-07-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2019-07-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-07-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-10-08 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2019-10-14 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-10-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2021-11-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2021-11-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2013-10-24 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:58:22.380350516Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-08-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 41cd7f50f064df7ac03e0a27144d029951fb6b0734a6f76fbb2451d1d7c70412

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-05 a 2021-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-01
Definitivo (TPU 246)
2021-11-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-01
Documento (TPU 581)
2019-10-14
Provisório (TPU 245)
2019-10-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-10-08
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-10-08
Conclusão (TPU 51)
2019-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-26
Publicação (TPU 92)
2019-07-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-07-23
Conclusão (TPU 51)
2019-05-02
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-05T13:48:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-08-08T12:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2013-10-24T13:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2017-04-04T12:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-07-17T11:45:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-07-17T11:45:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2019-07-23T11:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2019-07-26T12:01:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-07-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-10-08T11:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2021-11-01T16:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2013-08-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2013-08-13T19:12:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2013-08-13T19:12:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2013-08-13T19:12:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2013-08-14T10:05:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2013-08-14T10:05:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2013-08-14T12:24:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2013-10-24T11:24:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2013-10-24T11:26:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2013-10-24T12:06:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2017-04-06T12:50:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2019-01-18T16:17:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2019-01-18T16:42:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2019-05-02T15:46:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2019-05-02T15:46:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2019-05-02T16:18:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2019-07-23T11:12:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2019-10-08T11:34:53.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  30. 2019-10-14T14:11:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  31. 2019-10-14T14:13:11.000Z — Provisório (TPU 245)
  32. 2021-11-01T16:58:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-11-01T17:00:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.