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Execução Contra a Fazenda Pública — Aquisição de combustíveis — TRF4 00113813019994047004

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 1ª Vara Federal de UmuaramaGrau: G1Data de ajuizamento: 1999-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c80e7ebf5bdbacbafab9269d3c6e33fa61e7b593181bb3bad47bba4f3f181d0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00113813019994047004 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Aquisição de combustíveis”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Federal de Umuarama”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Autos Eliminados”, em 2018-10-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3c80e7ebf5bdbacbafab9269d3c6e33fa61e7b593181bb3bad47bba4f3f181d0. SHA-256 do comentário: 53c82a9416d88e7b404943bbd689b66e4c72c681ca470b43e47fc5de909440a4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-09-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 1999-10-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 1999-10-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 1999-10-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 1999-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2000-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2000-08-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2000-08-25 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2001-03-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2001-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2001-04-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2005-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-11-10 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2018-04-26 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2018-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2018-10-29 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2000-08-25 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-26T16:57:08.167000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19990906000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1999-09-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3c80e7ebf5bdbacbafab9269d3c6e33fa61e7b593181bb3bad47bba4f3f181d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-09-08 a 2018-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-29
Autos Eliminados (TPU 870)
2018-10-29
Recebimento (TPU 977)
2018-04-26
Autos Eliminados (TPU 870)
2017-11-10
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2001-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2001-04-20
Recebimento (TPU 132)
2001-03-20
Remessa (TPU 123)
2000-08-25
Extinção (TPU 456)
2000-08-25
Conclusão (TPU 51)
2000-01-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-03-20T17:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2008-07-11T00:03:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2000-08-25T16:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 1999-10-22T18:14:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 1999-10-22T18:07:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 1999-09-08T15:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2018-10-29T17:13:53.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  8. 2018-10-29T15:11:33.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2018-04-26T16:18:15.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  10. 2017-11-10T16:23:02.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  11. 2005-06-01T15:52:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2001-04-20T17:52:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2001-04-20T17:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2000-08-25T16:17:41.000Z — Extinção (TPU 456)
  15. 2000-01-25T15:58:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 1999-12-15T15:34:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 1999-10-15T14:46:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.