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TJCE — 02236461520208060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 628a8d9089a2d7af9b4471fb305d40c44103854f7c02535fed81b6294751ddde

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-17 a 2025-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-11: Desistência (TPU 463)
2025-08-11: Definitivo (TPU 246)
2025-08-11: Conclusão (TPU 51)
2025-08-11: Documento (TPU 581)
2025-08-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-28: Conclusão (TPU 51)
2025-03-02: Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-21: Conclusão (TPU 51)
2024-08-09: Remessa (TPU 123)
2024-08-07: Reativação (TPU 849)
2024-08-07: Redistribuição (TPU 36)
2024-08-07: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Ver outros registros do assunto TPU 5916

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-28T10:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T12:24:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-10T09:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-10T03:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-05T06:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T13:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T10:20:37.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)

2020-12-18T12:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-21T08:06:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-22T14:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-15T11:55:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-07-18T16:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-28T16:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-05-09T02:53:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2020-11-29T12:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T17:20:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-08-29T16:13:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-04-19T00:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T21:30:02.000Z — Remessa (TPU 123)

2020-11-30T14:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2021-06-29T15:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-04-28T20:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2022-11-29T14:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-04-12T17:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T15:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-21T11:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2020-04-17T13:23:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2020-08-28T11:26:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2022-11-21T10:59:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2023-10-09T13:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2024-08-06T12:14:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2025-08-11T10:45:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2020-08-28T10:51:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}

2021-02-02T17:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-07-22T21:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-11-21T10:23:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-01-27T16:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2023-07-31T14:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2023-09-29T10:28:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
  ]
}

2024-08-06T10:05:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00089463520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJCE — 30050991520248060001 — Mandado de Segurança Cível · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / GADES - WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO
TJRS — 00248716520098210084 — Execução Fiscal · 2009-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Vara Judicial - Butiá
TJPB — 00005845620008150331 — Execução Fiscal · 2000-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJPB — 00005853920128150131 — Execução Fiscal · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
TJRS — 00356814620028210084 — Execução Fiscal · 2002-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Vara Judicial - Butiá
TJRS — 00337218420048210084 — Execução Fiscal · 2004-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Vara Judicial - Butiá
TJSC — 03022302420188240015 — Execução Fiscal · 2018-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas